Processo 190925/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 14:24
Autuado em 08/04/2010 14:24
Oficio de encaminhamento 054/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3590/2010 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3590/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010 Acórdão   3590/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
Interessado LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2011 14:02 AR de devolução dos Autos Físicos
28/06/2011 16:03 Juntada de AR oficio nº 525/11-OPD-GP
16/08/2010 14:44 do Protocolo nº 444005/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 915/10-OCN-DCM do Sr. Luiz Henrique P. Cursino.
09/08/2010 15:00 do aviso de recebimento do ofício nº 915/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   915/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 601/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 3590/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2011 16:37 DP  
08/06/2011 17:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 601/2011 -
31/05/2011 09:17 DP Informação nº 1763/2011 -
30/05/2011 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 525/2011 -
28/04/2011 21:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2011 -
28/04/2011 21:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 342/2011 -
24/11/2010 16:01 GASRVF  
24/11/2010 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 45/2010 -
10/11/2010 14:56 GASRVF  
08/11/2010 15:32 SMPjTC Parecer nº 11751/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
01/10/2010 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1009/2010 -
01/10/2010 15:20 DCM Instrução nº 2916/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 10:13 SITIO  
08/04/2010 15:21 DCM Instrução nº 1683/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 915/2010 -
08/04/2010 14:23 DP  

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